Portaria LAU-2026-001

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Portaria

LAU-2026-001

Situação

vigente

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Identificação

Interessado

Instituto de Pesquisa Fauna Bahia

CNPJ

45.678.901/0001-22

Tipo de Ato

Licença Ambiental Única

Categoria

LAU

Tipologia

Fauna

Código Verificador

7AA1A79D6FFD85CC0DAD

Localização e Dados Técnicos

Município

Abaíra

Bioma

Cerrado

Bacia Hidrográfica

Rio São Francisco

Órgão Emissor

INEMA

Data de Emissão

03/02/2026

Validade

03/02/2027

Publicação Oficial

DOE

Base Legal

Lei nº 5.197/67 e IN IBAMA nº 03/2014

Lei nº 5.197/67 e IN IBAMA nº 03/2014 Base legal

Condicionantes Públicas

Ptcd codigo

COND001

Ptcd descricao

Realizar monitoramento trimestral das populações de Cervo-do-pantanal e Tamanduá-bandeira.
Ptcd codigo

COND002

Ptcd descricao

Elaborar Plano de Ação para as espécies ameaçadas identificadas no inventário faunístico.

03 documentos encontrados

Ordenar por

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Categoria	Documento	Tipo	Tamanho	Data	Situação	Ações
Ptdo categoria Licença ambiental	Ptdo nome LAU-2026-001 — Instrumento de licença	Ptdo tipo arquivo PDF	Ptdo tamanho kb 873 KB	Ptdo data publicacao 03/02/2026	Ptdo situacao Público	Acoes Visualizar Compartilhar
Ptdo categoria Estudos ambientais	Ptdo nome Inventário faunístico da área	Ptdo tipo arquivo PDF	Ptdo tamanho kb 5,0 MB	Ptdo data publicacao 03/02/2026	Ptdo situacao Público	Acoes Visualizar Compartilhar
Ptdo categoria Mapas	Ptdo nome Mapa de ocorrência das espécies	Ptdo tipo arquivo PDF	Ptdo tamanho kb 1,8 MB	Ptdo data publicacao 03/02/2026	Ptdo situacao Público	Acoes Visualizar Compartilhar

Ordenar por

Data e Hora	Situação	Usuário
03/02/2026 10:00:00	Emissão	INEMA
18/01/2026 09:00:00	Em Análise	SEIA
05/01/2026 08:00:00	Protocolo	Sistema SEIA

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